Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Robert Macu, Zillestraße 2A, 60488 Frankfurt am Main, Deutschland, e-mail: securobity@proton.me. Não foi designado um encarregado da proteção de dados (sem obrigação legal).

2. Visita ao sítio

O domínio é operado através da Cloudflare, Inc. (EUA). A Cloudflare resolve o endereço e reencaminha os pedidos para o nosso fornecedor de alojamento enquanto serviço de rede e segurança a montante (proteção contra ataques e sobrecarga, armazenamento em cache). Para o efeito, a Cloudflare trata dados de ligação (endereço IP, data e hora, endereço solicitado, identificador do navegador) e pode instalar um cookie tecnicamente necessário para afastar acessos automatizados (__cf_bm, duração de 30 minutos). Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (funcionamento seguro e disponível); o cookie é estritamente necessário e não requer consentimento (art. 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE).

Durante a visita, o nosso fornecedor de alojamento Vercel Inc. (EUA) trata os dados de ligação tecnicamente necessários (endereço IP, hora, endereço solicitado, identificador do navegador) para disponibilizar e proteger o sítio. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (funcionamento seguro). Os registos são eliminados automaticamente segundo os prazos da Vercel, normalmente após poucos dias.

Medição de audiência com Plausible Analytics (Plausible Insights OÜ, Estónia, UE): sem cookies e sem perfis pessoais; o endereço IP só é usado num hash irreversível alterado diariamente e não é guardado. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Contador de visitantes em direto: a partir do endereço IP e do identificador do navegador é gerado, com uma chave secreta, um hash irreversível para contar cada visitante uma vez por dia. O hash é eliminado o mais tardar ao fim de três dias. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

A preferência de modo claro/escuro só é guardada, a seu pedido, no armazenamento local do navegador e não é transmitida.

3. Anúncios e pagamento

Para um anúncio tratamos o nome apresentado, o URL de destino, opcionalmente o endereço do logótipo e a breve descrição, o endereço de e-mail, o montante, o país, as datas, a versão dos termos, o momento das suas duas declarações sobre o direito de livre resolução, uma referência de pagamento e, se for o caso, um código de referência. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (contrato). Sem endereço de e-mail, nome apresentado e URL de destino não é possível celebrar o contrato.

São visíveis publicamente o nome apresentado, o URL de destino, o logótipo, a breve descrição (apenas no pódio), o valor de classificação, o número de cliques e a data do anúncio, também em imagens de pré-visualização geradas automaticamente para ligações partilhadas. É essa a finalidade do contrato. Não publique aí dados de terceiros sem o consentimento destes.

O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) enquanto responsável autónoma pelo tratamento. A Stripe recolhe, entre outros, dados de pagamento, endereço de faturação e, se for o caso, o seu número de IVA, criando para o efeito uma conta de cliente na Stripe. Não vemos nem guardamos dados de cartões. Aplica-se a política de privacidade da Stripe (stripe.com/privacy).

Cliques num anúncio: o seu endereço IP é guardado temporariamente durante, no máximo, 10 minutos, para que o mesmo clique não seja contado várias vezes. Depois resta apenas um contador anónimo por anúncio. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD (cálculo justo da garantia conforme o contrato).

Conservação: o endereço de e-mail é anonimizado automaticamente 12 meses após o pagamento. Conservamos os dados contratuais e de pagamento até 10 anos por força de obrigações comerciais e fiscais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, § 147 do código tributário alemão, § 257 do código comercial alemão). Para o efeito, os anúncios não são apagados, mas apenas retirados da apresentação pública.

A classificação, a desvalorização e os reembolsos são calculados automaticamente segundo as regras publicadas. Tal é necessário para a execução do contrato (art. 22.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Pode pedir a qualquer momento a intervenção humana, manifestar o seu ponto de vista e contestar o cálculo: securobity@proton.me.

4. E-mails

Enviamos a confirmação do contrato e os avisos de afastamento, reembolso e moderação através da Resend, Inc. (EUA). Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD.

Algumas destas mensagens contêm informações sobre o reforço do seu próprio anúncio. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (marketing direto a clientes). Pode opor-se a qualquer momento através da ligação de cancelamento presente em cada e-mail. Depois disso guardamos apenas um hash irreversível do seu endereço de e-mail para respeitar a oposição de forma permanente.

5. Programa de parceiros, denúncias, livre resolução

Programa de parceiros: endereço de e-mail, código de referência, taxa de comissão e estado de liquidação. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Conservação: durante a participação; dados de liquidação até 10 anos (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

Formulário de denúncia: anúncio denunciado, motivo, mensagem, se for o caso o seu endereço de e-mail e um hash irreversível do seu endereço IP para deteção de abusos. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (art. 16.º do Regulamento dos Serviços Digitais) e alínea f). O endereço de e-mail é eliminado após 12 meses. O hash do endereço IP é eliminado após 30 dias.

Formulário de livre resolução: endereço de e-mail, nome, dados do anúncio e a sua mensagem. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Concluído o tratamento e decorridos 12 meses, o endereço de e-mail e o nome são anonimizados.

6. Outros destinatários

Supabase Inc. (EUA): base de dados, localizada em Frankfurt am Main (UE)
Vercel Inc. (EUA): alojamento e distribuição
Cloudflare, Inc. (EUA): DNS, rede a montante (CDN) e proteção contra ataques
Resend, Inc. (EUA): envio de e-mails
Upstash, Inc. (EUA): armazenamento temporário de endereços IP para proteção contra abusos (limitação de pedidos) e contagem de cliques, eliminação automática após poucos minutos
Functional Software, Inc. / Sentry (EUA): monitorização de erros, em caso de erro com dados técnicos como o endereço IP e dados do pedido, conservação máxima de 90 dias
GitHub, Inc. (EUA): armazenamento de cópias de segurança cifradas; o fornecedor não tem acesso à chave

Com todos os fornecedores existem acordos de subcontratação (art. 28.º do RGPD). Quando os dados chegam aos EUA, baseamo-nos nas cláusulas contratuais-tipo da UE (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD) e, se o fornecedor estiver certificado, adicionalmente na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (art. 45.º do RGPD). Pode obter uma cópia das garantias mediante pedido.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso (art. 15.º), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º) e portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD). Pedidos para securobity@proton.me.

Direito de oposição (art. 21.º do RGPD): quando tratamos dados com base em interesses legítimos, pode opor-se a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode opor-se a qualquer momento, sem indicar motivos, à utilização do seu endereço de e-mail para informações sobre reforços.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados (art. 77.º do RGPD), em especial no Estado-Membro da sua residência habitual; em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A autoridade competente para nós é o Comissário para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação de Hesse, Wiesbaden (Alemanha).